Parecer (Comissões Técnicas) nº 306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
306
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
1838
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 493/2025. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL O EVENTO “SÃO JOÃO DA
DIVERSIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE
CONJUNTA DA EMENDA MODIFICATIVA. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 493/2025. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL O EVENTO “SÃO JOÃO DA
DIVERSIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE
CONJUNTA DA EMENDA MODIFICATIVA. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
Indexação
Observação