Parecer (Comissões Técnicas) nº 316 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
316
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
1849
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 815/2025 QUE RECONHECE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DE SAÚDE COMO SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE. FORTALECIMENTO DO CONTRO LE SOCIAL NO SUS. AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA QUANDO COMPREENDIDO O CARÁTER PROGRAMÁTICO DA NORMA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
Indexação
Observação