Parecer (Comissões Técnicas) nº 330 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
330
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
1890
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 329/2025 de proposição da Vereadora Brisa Bracchi, que Institui o "Ensino Anti-Fake News" nas escolas municipais do Município do Natal e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação