Parecer (Comissões Técnicas) nº 334 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
334
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1894
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 772/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL REGISTRADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONALIDADE.
Indexação
Observação