Parecer (Comissões Técnicas) nº 343 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
343
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1917
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 688/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Natal/RN”.
Indexação
Observação