Parecer (Comissões Técnicas) nº 353 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
353
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
1962
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 986/2025.
Interessada: Samanda.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA “MATERNIDADE ACOLHIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, VOLTADO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE
GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Interessada: Samanda.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA “MATERNIDADE ACOLHIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, VOLTADO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE
GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
Observação