Parecer (Comissões Técnicas) nº 365 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
365
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
1995
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 970/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o Auto “Um Presente de Natal”, a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação