Parecer (Comissões Técnicas) nº 373 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
373
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2009
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 023/2026 QUE DENOMINA O PARQUE ECOLÓGICO DE CAPIM MACIO COMO PARQUE ECOLÓGICO HUMBERTO PIGNATARO. INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
Indexação
Observação