Processo nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2023
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria do Vereador Pedro Henrique, que "Institui a 'Campanha São João com Animação é São João com Precaução' no Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem 041/2026.
Indexação
Observação