Processo nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2024
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 476/2025, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que "Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN", conforme mensagem 042/2026.
Indexação
Observação