Parecer (Comissões Técnicas) nº 381 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
381
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
2124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Transportes,
Legislação Participativa e Assuntos
Metropolitanos ao Projeto de Lei nº 177/2025,
que “Dispõe sobre a implementação de um Sistema
Inteligente de Gestão de Trânsito (SIGT) no
município de Natal/RN e dá outras
providências.” Pela viabilidade do Projeto de
Lei.
Legislação Participativa e Assuntos
Metropolitanos ao Projeto de Lei nº 177/2025,
que “Dispõe sobre a implementação de um Sistema
Inteligente de Gestão de Trânsito (SIGT) no
município de Natal/RN e dá outras
providências.” Pela viabilidade do Projeto de
Lei.
Indexação
Observação