Parecer (Comissões Técnicas) nº 382 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
382
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
2162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 400/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Garante atendimento prioritário nos serviços públicos municipais de saúde. Assistência social e capacitação profissional as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) após os 18 anos de idade. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Indexação
Observação