Parecer (Comissões Técnicas) nº 396 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
396
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
2190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 958/2025. Proposição que institui, no âmbito do Município de Natal, o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19.
Indexação
Observação