Parecer (Comissões Técnicas) nº 406 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
406
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 927/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino, que "Institui o Programa de Monitoria Estudantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal/RN, destinado a promover a cooperação acadêmica entre estudantes, por meio da atuação de alunos com bom desempenho auxiliando colegas com dificuldades de aprendizagem, com concessão de pontuação adicional, certificação e ações complementares, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação