Parecer (Comissões Técnicas) nº 407 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
407
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2230
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 990/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique, que "Dispõe sobre a fixação de placas contendo os nomes anteriores, bem como um breve histórico, nas praças públicas do Município de Natal/RN, e dá outras providências.”.VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação