Parecer (Comissões Técnicas) nº 408 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
408
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 992/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique, que "Dispõe sobre a publicação do currículo acadêmico e profissional dos ocupantes de cargos de gestão comissionados nas hipóteses em que menciona e dá outras providências.”.VOTO PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação