Parecer (Comissões Técnicas) nº 409 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
409
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2232
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 009/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 517/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Albinismo no Município do Natal/RN.", conforme mensagem 010/2026.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO.
Indexação
Observação