Parecer (Comissões Técnicas) nº 424 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
424
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2295
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍCITA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DE ENFRETAMENTO AO ESTIGMA CONTRA PESSOAS VIVENDO COM HIV NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 960/2025.
Indexação
Observação