Parecer (Comissões Técnicas) nº 430 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
430
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2305
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 646/2024, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CONFORME MENSAGEM 193/2025." ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE DO PROCESSO Nº 165.2025
Indexação
Observação