Parecer (Comissões Técnicas) nº 439 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
439
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 679/2025. Dispõe sobre a proibição da fixação de propagandas em postes de iluminação pública no município de natal e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação