Parecer (Comissões Técnicas) nº 442 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
442
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 65/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de carrinhos de supermercado para transporte de animais domésticos em supermercados e estabelecimentos similares no município de Natal/RN, e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS ENCARTADAS.
Indexação
Observação