Parecer (Comissões Técnicas) nº 484 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
484
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2537
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 98/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Programa de Monitoramento e Proteção da Comunidade Escolar no Município de Natal, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e som nas dependências das unidades escolares." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação