Processo nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2552
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 604/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que "Institui a obrigatoriedade de que, no mínimo, 10 (dez por cento) dos livros disponíveis nas bibliotecas das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental I e II da cidade de Natal/RN sejam de autoria de escritores populares e dá outras providências", conforme mensagem 056/2026.
Indexação
Observação