Parecer (Comissões Técnicas) nº 496 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
496
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2601
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 973/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia da Educação Popular a ser celebrado no dia 2 de abril.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação