Parecer (Comissões Técnicas) nº 525 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
525
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de emergência, denominados “botões de pânico”, em elevadores e áreas comuns de condomínios edifícios no Município de Natal, como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Indexação
Observação