Parecer (Comissões Técnicas) nº 529 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
529
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2752
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.583/2023 PARA
REDEFINIR A DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DE
PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO
DO NATAL. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO (ART. 77 DO REGIMENTO
INTERNO). DIMENSÃO EDUCATIVA E CULTURAL
NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE
GÊNERO. CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE
PAZ E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
PARECER FAVORÁVEL COM PEDIDO DE
SUBSCRIÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.583/2023 PARA
REDEFINIR A DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DE
PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO
DO NATAL. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO (ART. 77 DO REGIMENTO
INTERNO). DIMENSÃO EDUCATIVA E CULTURAL
NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE
GÊNERO. CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE
PAZ E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
PARECER FAVORÁVEL COM PEDIDO DE
SUBSCRIÇÃO.
Indexação
Observação