Parecer (Comissões Técnicas) nº 530 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
530
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2753
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
NATALENSE AO SENHOR GLAUBER DE
MEDEIROS BRAGA. COMPETÊNCIA DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CONFORME ART.
77, INCISO V, ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO
INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 532/2024).
RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA POLÍTICA,
DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E VÍNCULO
AFETIVO E HISTÓRICO COM O MUNICÍPIO.
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
NATALENSE AO SENHOR GLAUBER DE
MEDEIROS BRAGA. COMPETÊNCIA DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CONFORME ART.
77, INCISO V, ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO
INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 532/2024).
RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA POLÍTICA,
DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E VÍNCULO
AFETIVO E HISTÓRICO COM O MUNICÍPIO.
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO.
Indexação
Observação