Parecer (Comissões Técnicas) nº 544 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
544
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
2825
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Equipamento Público
José Severino de Sena (Fala Fina)” o
equipamento público em construção localizado
ao lado da Praça Santo Ambrósio, na divisa
entre os bairros Planalto e Conjunto Satélite, no
Município de Natal/RN
José Severino de Sena (Fala Fina)” o
equipamento público em construção localizado
ao lado da Praça Santo Ambrósio, na divisa
entre os bairros Planalto e Conjunto Satélite, no
Município de Natal/RN
Indexação
Observação