Parecer (Comissões Técnicas) nº 550 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
550
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
2860
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 879/2025
Interessado: Vereador Eribaldo Medeiros.
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Natal (PRÓ-CIÊNCIAS NATAL).
Interessado: Vereador Eribaldo Medeiros.
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Natal (PRÓ-CIÊNCIAS NATAL).
Indexação
Observação