Parecer (Comissões Técnicas) nº 558 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
558
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
2868
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se da análise de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 194/2025, de iniciativa do Vereador Daniell Rendall. A proposição visa instituir o Programa Municipal de Terapia Multidisciplinar, com o objetivo de garantir acesso gratuito e contínuo a terapias essenciais — como Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicopedagogia — nas unidades de saúde sob competência do Município de Natal
Indexação
Observação