Processo nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
2944
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que "Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do Município do Natal", conforme mensagem 070/2026.
Indexação
Observação