Parecer (Comissões Técnicas) nº 570 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
570
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
3004
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 936/2025 QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI). IDENTIDADE DE OBJETO COM O PL 763/2025. PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA.
Indexação
Observação