Parecer (Comissões Técnicas) nº 589 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
589
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3078
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 603/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO PARA DETEÇÃO DA TROMBOFILIA, O RESPECTIVO TRATAMENTO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL", CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOTAL DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA.
Indexação
Observação