Parecer (Comissões Técnicas) nº 590 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
590
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3079
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DA LEI Nº 420/2025, QUE "INSTITUIU A PRIORIDADE DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL, GARANTINDO MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM APOIODAGÓGICO E PSICOSSOCIAL", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO NAS DEMAiS COMISSÕES.
Indexação
Observação