Parecer (Comissões Técnicas) nº 594 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
594
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias do PL 100/2025 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DO NATAL O DIA DE ALERTA SOBRE O USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Indexação
Observação