Parecer (Comissões Técnicas) nº 604 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
604
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
3205
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 964/2025. INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E COMBATE A PRECONCEITOS PARA SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. MATÉRIA RELACIONADA À PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL E APRIMORAMENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INICIATIVA PARLAMENTAR. POLÍTICA PÚBLICA DE CARÁTER PROGRAMÁTICO E NÃO IMPOSITIVO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
Indexação
Observação