Parecer (Comissões Técnicas) nº 611 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
611
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
3222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026. Proposição que concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e a sua destacada atuação jurídica. MEDIDA LEGISLATIVA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA.
Indexação
Observação