Parecer (Comissões Técnicas) nº 681 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
681
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
3494
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 302/2025 de proposição da Vereadora Samanda Alves, com Emenda Modificativa do Vereador Fulvio Saulo, que “INSTITUI O SELO "ESCOLA PROTETORA" NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação