Parecer (Comissões Técnicas) nº 692 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
692
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
3571
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 386/2025. “Institui o prêmio “professor inovador” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal, destinado a reconhecer anualmente docentes que desenvolvam projetos pedagógicos com impacto social, inovação educacional e melhoria da aprendizagem.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN).
Indexação
Observação