Parecer (Comissões Técnicas) nº 735 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
735
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
3677
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 48/20266. INSTITUI O PROGRAMA “FUTURO CIENTISTA NATAL”, DESTINADO AO FOMENTO DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. POLÍTICA PÚBLICA DE NATUREZA PROGRAMÁTICA. INEXISTÊNCIA DE SIMILARIDADE LEGISLATIVA COM O PL 225/2025. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFITACA PARA O ARTIGO 4º E SUPRESSIVA PARA OS §§ 1º E 2º, AFASTANDO O VÍCIO DE INICIATIVA.
Indexação
Observação