Parecer (Comissões Técnicas) nº 780 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
780
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
3820
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de pavimentos permeáveis em áreas de estacionamento e calçadas de novos empreendimentos e reformas de grande porte no Município de Natal, visando a redução do escoamento superficial e o combate a alagamentos.
Indexação
Observação