Parecer (Comissões Técnicas) nº 823 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
823
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
3933
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 881/2025, que ''Institui
o Programa Natal Sustentável no âmbito da administração pública
municipal e dá outras providências", conforme mensagem 033/2026. PROCESSO Nº 029/2026
o Programa Natal Sustentável no âmbito da administração pública
municipal e dá outras providências", conforme mensagem 033/2026. PROCESSO Nº 029/2026
Indexação
Observação