Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
4040
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 177, de 23
de novembro de 2018, que estabelece
normas de segurança e prevenção de
acidentes provocados pelo processo de
sucção em piscinas, para atualizar os
mecanismos de proteção dos usuários,
adequar a legislação às normas técnicas
vigentes e dar outras providências.
de novembro de 2018, que estabelece
normas de segurança e prevenção de
acidentes provocados pelo processo de
sucção em piscinas, para atualizar os
mecanismos de proteção dos usuários,
adequar a legislação às normas técnicas
vigentes e dar outras providências.
Indexação
Observação