Parecer (Comissões Técnicas) nº 854 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
854
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
4083
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 257/2026, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Praça Mestre Lucarino, localizada na Rua Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação