Processo nº 49 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2019

Número

49

Data de Apresentação

16/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 291/2018, de autoria da Ex-Vereadora Natália Bonavides, que "Altera a Lei Municipal nº 4.108/92 para substituir o nome de Vigia por Guarda Patrimonial." Conforme Mensagem do Chefe do Executivo nº 56/2019.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Novembro de 2019