Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
3958
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui nova redação ao Projeto de Lei nº 156/2013, que institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Natalense e dá outras providências.
Indexação
Observação