Emenda Aditiva nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
4059
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 290/2019
Assunto: Acréscimo de artigo ao Projeto de Lei n° 290/2019 que adiciona parágrafo regulamentador ao Art. 8º da Lei Municipal n° 4.664/1995
Assunto: Acréscimo de artigo ao Projeto de Lei n° 290/2019 que adiciona parágrafo regulamentador ao Art. 8º da Lei Municipal n° 4.664/1995
Indexação
Observação