Emenda Orçamentária nº 199 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2019
Número
199
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
4412
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aloca recursos na Ação 04.122.009.1792 – REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL - SEMDES, destinando-os à capacitação de pessoal e à aquisição de equipamentos suficientes ao efetivo funcionamento da Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Promulgada Municipal nº 461/2017.
Indexação
Observação