Projeto de Lei nº 97 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
97
Data de Apresentação
04/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do Presépio de Natal e da Torre do Memorial, obras de Oscar Niemayer, como Patrimônio Histórico, Cultural, Arquitetônico e Religioso da Cidade do Natal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada