Processo nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 197/2019, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "institui a Semana Municipal de Atendimento Pactuado à População de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 69/2019, do Chefe do Executivo Municipal.
Indexação
Observação